O ministro Paulo Guedes (Economia) estuda um modelo emergencial de desoneração de encargos trabalhistas. O governo assumiria perdas de arrecadação para acelerar a retomada pós-Covid.

A estratégia seria uma forma de retardar a criação de um imposto sobre transações financeiras nos moldes da extinta CPMF. Essa iniciativa já foi vetada por Jair Bolsonaro, mas segue em debate.

O ministro afirmou que deve anunciar a “redução de encargos trabalhistas” nas próximas semanas. A declaração foi dada ao término de uma videoconferência nesta quinta-feira (14) com empresários.

Participaram do encontro Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, e integrantes da Fiesp.

“Vamos soltar duas ondas de crescimento. Uma de produção e emprego. Vem redução de encargo trabalhista. Produzir emprego no país vai ser algo bom”, disse Guedes.

O ministro não apresentou detalhes. Ele afirmou que os pontos ainda estão em discussão com Bolsonaro.

Nas últimas semanas, Guedes delegou a assessores a elaboração de um plano de redução de encargos trabalhistas com a previsão de perda de arrecadação aos cofres públicos.

Auxiliares afirmam que ele se inspirou em modelo adotado pelo presidente Ronald Reagan, nos EUA, nos anos 1980.

Na época, houve redução de impostos para estimular produção e contratações. Guedes considera que, ao abrir mão de tributos neste momento, garante sobrevida às empresas. Elas continuariam recolhendo outros tributos e voltariam a crescer, garantindo arrecadação a médio prazo.

Dados internos da pasta mostram que as empresas já estão deixando de recolher impostos por causa da crise.

A perda de arrecadação do governo com o novo programa seria o custo a ser pago para garantir uma retomada mais rápida da economia, dizem auxiliares de Guedes.

Neste ano, as regras fiscais estão suspensas. Em 2021, o governo pediu autorização ao Congresso para estabelecer uma meta de resultado primário flexível, podendo comportar frustração de receitas. Esse fatores podem facilitar a implementação da política.

A vontade do ministro é que a desoneração passe valer a partir do segundo semestre. Nesse período, terá fim a suspensão ou redução de jornada e salário de trabalhadores.

Embora os técnicos da Economia não trabalhem neste momento com novo imposto sobre transações financeiras, ele entrou nas discussões de Guedes com Bolsonaro como saída para uma política mais ampla de desoneração.

Os técnicos da pasta estudam cenários e avaliam mais de um tipo de modelo.

Inicialmente, a proposta era estender a desoneração para todos os setores. Porém, também foi colocado em estudo o que acontecerá com os ramos mais afetados pela crise. Guedes rejeita benefícios setoriais.

Na reunião com o empresariado, o governo recebeu o recado de que, mesmo com a retomada, haverá riscos de demissões. Para evitá-las e estimular as contratações, Guedes acena com a desoneração. No entanto, a equipe econômica ainda não encontrou uma saída.

Não há, segundo os técnicos, forma de implementar a desoneração sem que o governo abra mão de receitas, no caso a contribuição previdenciária.

A ideia de Guedes é liberar as empresas do recolhimento de 20% sobre a folha. A Secretaria de Previdência e Trabalho avalia medidas nesse sentido.

O órgão foi responsável pela elaboração da MP (medida provisória) do Emprego Verde e Amarelo. O texto acabou revogado por Bolsonaro antes de perder a validade por não ser votada no Congresso.

A proposta previa a desoneração da folha de pagamentos para contratações de jovens de 18 a 29 anos. Antes da revogação, foi ampliado para pessoas acima de 55 anos.

Para estimular as contratações, esse empregador ficaria isento temporariamente de contribuições ao INSS e teria redução na cobrança de FGTS.

Como a medida provocaria uma perda de arrecadação, o governo chegou a propor uma taxação do seguro-desemprego, estratégia que foi rejeitada pelo Congresso.

A aliados o ministro disse que não vai desistir de seu plano inicial, de um modelo mais liberal de contratação e que implica menos condições e pagamentos de encargos.

O plano da equipe econômica é se valer de um cenário mais desfavorável, com alta suscetibilidade do trabalhador e do empresariado neste momento de crise, para tornar mais fácil o processo de convencimento do Congresso em aprovar a medida, barrada no Senado em abril pelo vencimento antes do prazo máximo para votação.

A proposta de Guedes é ampliar a abrangência da carteira. Nessa nova etapa, seriam contemplados trabalhadores na ativa ou que estejam na informalidade. Também valeria para quem está há bastante tempo desempregado, mais de cinco anos, por exemplo.

Fonte: Folha de São Paulo, por Bernardo Caram , Julio Wiziack , Talita Fernandes e Fábio Pupo, 15.05.2020