CURSO ON-LINE / AO VIVO
RELAÇÕES
TRABALHISTAS FRENTE À PARALIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS
Medida Provisória nº
927 de 22/03/2020
Alterações imediatas do
contrato individual de trabalho – Trabalhador x Legislado
As empresas estão enfrentando uma nova relação entre EMPREGADO E EMPREGADOR, surgindo muitas dúvidas de como se adequar às novas relações trabalhistas, trazidas pela Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020.
O
objetivo do curso é trazer de uma forma simples e explicativa, como irá ficar
as novas relações trabalhistas entre empregado, empregador e sindicatos, bem
como a adaptação para a nova realidade, visando minimizar
os danos financeiros das empresas e a preservação dos empregos.
Medidas que o empresário irá precisar tomar e as orientações
do judiciário
PROGRAMA
Impactos do decreto de
calamidade frente aos Contratos de Trabalho
– Contraponto – Decreto
Legislativo Nº 6 de 20 de março de 2020 – Estado de Calamidade x Art. 501 da
CLT (Força Maior)
– Acordo individual
que terá prevalência sobre os instrumentos normativos legais e negociais
– Teletrabalho
– Antecipação de
Férias Individuais
– Concessão de Férias
Coletivas
– Aproveitamento e
antecipação de Feriados
– Banco de Horas
– Suspensão de Normas
de Saúde e Segurança
– Suspensão do
contrato de trabalho para qualificação
– FGTS
– Trabalhador x
Legislado: O que é possível ser conciliado junto aos sindicatos (ACT’s
emergenciais)
– Contratos de
Trabalho em tempos de crise
– Direitos dos
Trabalhadores e Obrigações da Empresa
– Doença Ocupacional
e Responsabilidade Civil das Empresas
– Trabalhadores
Domésticos, Terceirizados e Intermitentes
– Exames Médicos
– Faltas ao Trabalho
– Férias Individuais
e Coletivas
– Licenças
Remuneradas
– Reduções de Jornada
e Salário
– Remuneração x
Salário
– Jornada de Trabalho
(banco de horas, home office e teletrabalho)
– Meio Ambiente de
Trabalho
– Negociação Individual
e Coletiva de Trabalho
– Rescisões Contratuais
e Força Maior/Fato Príncipe
Palestrantes:
Adriano Jannuzzi Moreira
Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Adriano Jannuzzi Moreira Advogados Associados, Diretor Jurídico e Controller do Grupo Bel – Distribuidor Iconic Lubrificantes (Texaco e Ipiranga). Diretor fundador do IBGPAT – Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidad Castilla-La Mancha – Espanha E Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestión Integrada de Prevención
Thereza Christina Nahas
Juíza do Trabalho TRT 2, Doutora em Direito Internacional pela Universidad Castilla la Mancha (UCLM) e Doutora em Direito Social pela PUC/SP
INFORMAÇÕES GERAIS
CURSO
ON-LINE E AO VIVO
(interação entre alunos e palestrantes)
Será necessário acesso
à internet e um dispositivo conectado – Computador, Tablet ou Celular
Para uma melhor
dinâmica e compreensão, teremos apenas 15 alunos por turma
Duração: 6 horas