RELAÇÕES TRABALHISTAS FRENTE À PARALIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS
CURSO ON-LINE / AO VIVO
RELAÇÕES TRABALHISTAS FRENTE À PARALIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS
Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020
Alterações imediatas do contrato individual de trabalho – Trabalhador x Legislado
As empresas estão enfrentando uma nova relação entre EMPREGADO E EMPREGADOR, surgindo muitas dúvidas de como se adequar às novas relações trabalhistas, trazidas pela Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020.
O objetivo do curso é trazer de uma forma simples e explicativa, como irá ficar as novas relações trabalhistas entre empregado, empregador e sindicatos, bem como a adaptação para a nova realidade, visando minimizar os danos financeiros das empresas e a preservação dos empregos.
Medidas que o empresário irá precisar tomar e as orientações do judiciário
PROGRAMA
Impactos do decreto de calamidade frente aos Contratos de Trabalho
– Contraponto – Decreto Legislativo Nº 6 de 20 de março de 2020 – Estado de Calamidade x Art. 501 da CLT (Força Maior)
– Acordo individual que terá prevalência sobre os instrumentos normativos legais e negociais
– Teletrabalho
– Antecipação de Férias Individuais
– Concessão de Férias Coletivas
– Aproveitamento e antecipação de Feriados
– Banco de Horas
– Suspensão de Normas de Saúde e Segurança
– Suspensão do contrato de trabalho para qualificação
– FGTS
– Trabalhador x Legislado: O que é possível ser conciliado junto aos sindicatos (ACT’s emergenciais)
– Contratos de Trabalho em tempos de crise
– Direitos dos Trabalhadores e Obrigações da Empresa
– Doença Ocupacional e Responsabilidade Civil das Empresas
– Trabalhadores Domésticos, Terceirizados e Intermitentes
– Exames Médicos
– Faltas ao Trabalho
– Férias Individuais e Coletivas
– Licenças Remuneradas
– Reduções de Jornada e Salário
– Remuneração x Salário
– Jornada de Trabalho (banco de horas, home office e teletrabalho)
– Meio Ambiente de Trabalho
– Negociação Individual e Coletiva de Trabalho
– Rescisões Contratuais e Força Maior/Fato Príncipe
Palestrantes:
Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Adriano Jannuzzi Moreira Advogados Associados, Diretor Jurídico e Controller do Grupo Bel – Distribuidor Iconic Lubrificantes (Texaco e Ipiranga). Diretor fundador do IBGPAT – Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidad Castilla-La Mancha – Espanha E Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestión Integrada de Prevención
Juíza do Trabalho TRT 2, Doutora em Direito Internacional pela Universidad Castilla la Mancha (UCLM) e Doutora em Direito Social pela PUC/SP
INFORMAÇÕES GERAIS
CURSO ON-LINE E AO VIVO (interação entre alunos e palestrantes)
Será necessário acesso à internet e um dispositivo conectado – Computador, Tablet ou Celular
Para uma melhor dinâmica e compreensão, teremos apenas 15 alunos por turma
Duração: 6 horas
