Objetivo A LGPD não apenas reconhece o direito à proteção de dados pessoais, dos empregados e prestadores de serviço, mas exige que empresa tenha uma infraestrutura administrativa para proteger adequadamente esse direito. A base deste treinamento e a capacitação do Profissional de Recursos Humanos no tocante a capacitação para tratar e gerenciar os dados pessoais bem como providenciar as adequações dos contratos de trabalho e prestação de serviço.   NESTE EVENTO ESTA INCLUSO: Modulo I – Capacitação  – Módulo teórico com exemplos práticos  Modulo II – Consultoria e Adequação Contratual – O participante terá 02 horas de consultoria diretamente com os palestrantes – Será enviado aditivos contratuais, adequações ao inventário de contratos para o plano de mitigação, numa ótica trabalhista e proteção de dados – Formulário Especial. Publico Profissionais da área trabalhista, Gestão de Pessoas e liderança, Advogados, Gestores de RH e de Relações Trabalhistas, Empresários, Contadores e outros profissionais interessados no assunto.   Conteúdo Programático   Noções Gerais da Lei 13.709/2018 (LGPD) Dado pessoal, pessoal sensível e anonimizado Banco de dados, Titular, Controlador, Operador, Encarregado e Agentes de tratamento Tratamento de dados Anonimização, Consentimento, Bloqueio e Eliminação Transferência internacional Uso compartilhado de dados Órgão de pesquisa Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais Conhecimentos aplicados Conceito de processamento de dados pessoais Bases legais para o processamento de dados pessoais Informações sobre o processamento de dados pessoais Direitos de proteção de dados no local de trabalho O princípio da minimização e seu impacto na relação de emprego          Deveres e obrigações no acesso a dados pessoais: sigilo e segurança         Transferências internacionais de dados Seleção e recrutamento Limites para o processamento de dados pessoais Seleção de pessoal e Mídias sociais Entrevistas de emprego Colaboração entre empresas – terceirizações Decisões automatizadas Categorias especiais de dados pessoais Retenção de dados em caso de não contratação   Desenvolvimento e gestão da relação de emprego – Contrato de trabalho A proteção de dados pessoais como um direito dinâmico Decisões automatizadas sobre o desempenho do trabalho Identificação de pessoas empregadas perante clientes e fornecedores Publicação dos dados de produtividade e performance Folha de pagamento Categorias especiais de dados pessoais Sistemas internos de denúncia – canal de denúncia   Saúde e Segurança do Trabalho Prevenção de riscos ocupacionais e Acidentários – PPRA Histórico médico dos trabalhadores – PCMSO Vigilância sanitária Concessão de auxílio previdenciário Direitos de conciliação e responsabilidade subsidiaria Contratação de seguro de vida e acidentes pessoais Proteção à privacidade das vítimas de assédio no trabalho e violência de gênero           Tecnologia aplicada às relações de trabalho Comunicações de e-mail Controle da atividade de trabalho Controle de negócios e proteção de dados Controle do acesso às instalações Videovigilância Geolocalização Acesso aos dados de outros candidatos a emprego   Acesso aos dados dos Funcionários por Terceiros Bases legais para processamento de dados Acesso aos dados pela empresa e encarregados Postar dados pessoais nos quadros de avisos Empréstimos consignados e descontos Violência e assédio de gênero no trabalho Processamento de dados por representantes dos trabalhadores – Sindicatos Representação unitária e sindical dos trabalhadores      Acesso aos dados pelos representantes dos trabalhadores Transferências e mudanças substanciais nas condições de trabalho Suspensões coletivas (greves) e demissões   Término do vínculo empregatício       Transferência de dados de ex-funcionários para empresas de realocação         Transferência de dados para outras empresas (grupos de empresas, contratos e transferência de empreendimentos) Controle da faltas e atestados e auxilio assistência por doença ou acidente Investigações internas particulares Armazenamento das informações de ex funcionários         Check list para o rh   Tratamentos de dados trabalhistas e previdenciários   Processo seletivo Base legal Legitimo interesse do controlador Obrigação contratual Consentimento Armazenamento de currículos – físicos e virtuais Gestão de dados de empregados em geral Cumprimento de obrigações Dados de saúde ocupacional Controles de biométricos Imagens de empregados Dados de crianças e adolescentes Empregados e prestadores (operadores) que lidam com dados saúde, segurança e medicina do trabalho Recursos humanos e colaboradores administrativo e financeiro Ações trabalhistas e jurídico Contabilidade e folha Empresas de seleção e recrutamento – estagiários e empregados diretos e terceirizados   Noções de mapeamento e fluxo de dados e relatório de impacto   Noções da construção do compliance trabalhista e proteção de dados Instrutor Adriano Jannuzzi Moreira:Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Delegado de Protección de Datos pela Universitat Politècnica da Cataluña. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel – Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT – Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.   Bernard Otoni: Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio de Sá, especialista em Compliance e LGPD, Consultor de novas tecnologias, Secretário do IBGPAT – Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho, Membro Fundador do IBIEC – Instituto Brasileiro de Inteligência Empresarial e Compliance   Cassio Crespo: Economista graduado pela PUC Minas, Especialista em Administração Financeira pela UNA Minas Gerais, Especialista em Análise de Negócios e Tecnologia da Informação pelo IETEC – BH – Minas Gerais, MBA em Gestão de Finanças, Investimentos e Mercado de Capitais pela FGV – BH – Minas Gerais, Conselheiro de Administração pelo IBGC/SP

TIRE TODAS AS SUAS DÚVIDAS NESSE CURSO MAIS INFORMAÇÕES: (11) 3872-7485 / (11) 96024-5419 whatsapp ou se preferir www.sodepebrasil.sampa.br informacoes@sodepebrasil.sampa.br Turma 01: Realização formato on line dia 05 de Outubro de 2021Turma 02: Realização no formato presencial dia 19 de outubro 2021 Incluso: Material Didático, Plantão Tira-dúvidas por 30 dias e Certificado

O participante irá receber o CERTIFICADO em DPO nível I no término do treinamento

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), inspirada na GDPR europeia, entrou em vigor em agosto de 2020 e se sua empresa não estiver adequada, com um efetivo compliance, poderá sofrer sanções administrativas que podem chegar no patamar de 50 milhões de reais. A legislação ainda prevê a possibilidade de reparação por danos coletivos em ação judicial pelo descumprimento das obrigações prevista na legislação de proteção de dados.

Na medida em que a LGPD é implementada dentro de uma empresa, não importando seu porte (pequena, média ou grande) ou o seu setor (público ou privado) ela acaba por aperfeiçoar todos os seus processos de funcionamento, pois estabelecem critérios adequados de segurança da sua informação, criando processos internos mais ágeis, confiáveis e efetivos e na seara da LGPD a figura do Encarregado de Proteção de Dados é de fundamental importância, já que é a ponte de comunicação entre a empresa e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

O objetivo do curso é formular regras de boas práticas e de governança para o efetivo cumprimento da LGPD, capacitando o Encarregado de forma a cumprir o seu papel de forma completa e eficaz.

Publico

Profissionais da área trabalhista, Gestão de Pessoas e liderança, Advogados, Gestores de RH e de Relações Trabalhistas, Empresários, Contadores e outros profissionais interessados no assunto.

Conteúdo Programático

Lista de cumprimento normativo da LGPD

– Análise da Legislação 

– Análise de risco de tratamento de dados pessoais sujeitos a LGPD

– Avaliação de impacto na proteção de dados sujeitos a LGPD

– Orientação para as melhoras práticas de comunicação com os interessados

– Diretrizes para elaboração de contratos entre Controlador e Operador

– Política de Proteção de dados

-Princípios da LGPD

Noções de Direito

-Direitos Fundamentais

-Responsabilidade Civil

-Responsabilidade Penal

General Data Protection Regulation e a Lei Geral de Proteção de Dados

– O que são dados pessoais

– Diferenças entre dados pessoais e dados pessoais sensíveis

– Hipóteses de tratamento de dados pessoais e dos dados pessoais sensíveis

Das sanções administrativas

– Ações judiciais individuais e coletivas

Das sanções da ANPD e Deveres do Encarregado de dados e o processo de Comunicação

Controlador e operador

– Das boas práticas e da governança

O significado da LGPD  para Recursos Humanos

Princípios

– Consentimento – mudanças da finalidade

– Compartilhamento entre controladores e a Portabilidade

– Do término do tratamento de Dados

Políticas de Proteção à Empresa

– Endomarketing, Campanhas e Treinamento

Dinâmica Análise de Risco

– Identificação

– Impacto x Possibilidade

– Como e gerenciar os riscos trazidos pela LGPD?

– Análise e Tratamento de dados necessários com a LGPD

– Como capacitar os colaboradores para atuar na prevenção e demandas da LGPD

Reparação de danos

– Violação de dados pessoais X violação de segurança

Controles em Cibersegurança

– Princípios em Cibersegurança

– Identificação dos dados de titulares em ambiente corporativo

– Normas e regulamentos relacionados à Cibersegurança e à Privacidade

– Conceitos: Pessoa Natural, Tratamento, Limitação do tratamento, Perfil, Pseudonimização, Arquivo, Responsável pelo tratamento, Operador, Destinatário, Terceiro e Consentimento do envolvido

– Quebra de segurança de dados pessoais

– Dados genéticos, Dados biométricos e Dados relacionados com a saúde

– Estabelecimento principal

– Grupo empresarial

Bases de legitimação para processamento de dados

Transparência e informação às partes interessadas

Procedimento para o exercício

– Direito de acesso e Direito de esquecer

– Limitação do tratamento e Portabilidade

– Relacionamentos entre os Responsáveis

– Obrigações específicas dos gestores

– Seleção do fornecedor do tratamento

– Conteúdo do contrato de cessão

Medidas de responsabilidade ativa

– Análise de risco

– Registo de atividades de tratamento

– Proteção de Dados contra Projeto e Default

– Medidas de segurança e Notificação de violações de segurança de dados

– Avaliação do impacto da proteção de dados

– Transferências internacionais

– Processamento de dados de menores

Modelo de gestão de risco

– Modelo de plano de ação e conclusão

– Catálogo de ameaças

– Comunicação e consulta com a autoridade supervisora

– Monitoramento e revisão da implementação

Lista De Conformidade Regulamentar

– Diretrizes para a Análise de Riscos e Avaliação de Impacto

– Contexto e os objetivos do tratamento e o risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares

– Lealdade e transparência

– Limitação de propósito

– Precisão

– Consentimento

– Consentimento informado: finalidade, transparência, preservação, informação e dever de comunicação à pessoa em causa.

O Encarregado pela Proteção de Dados

– Código de Conduta

– Designação

– Nomeação, renovação e rescisão

– Obrigações e responsabilidades

– Procedimentos

– Comunicação com a autoridade

– Competência profissional

– Treinamento              

– Diferenças do Encarregado de Dados (LGPD) e DPO em paralelo à GDPR.

Instrutor

Adriano Jannuzzi Moreira: Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Delegado de Protección de Datos pela Universitat Politècnica da Cataluña. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel – Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT – Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

Consulte-nos sobre inscrições e investimentos através do telefone
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Realização dia 31 de agosto de 2021

Pagamento pode ser realizado em até 6 vezes no cartão de crédito 

Incluso: Material Didático, Plantão Tira-dúvidas por 30 dias e Certificado

DESCONTO ESPECIAL DE 20% PARA AS INSCRIÇÕES ANTECIPADAS

Mantenha-se seguro e estude de casa através do Formato LIVE Cursos em tempo real (conferência pela Internet) com alunos e instrutor. Não é Videoaula, não é aula gravada, não é curso sem instrutor. É uma conferência via Internet com áudio/vídeo incluindo apostilas e tira-dúvidas  Curso ON LINE Especial Sodepe:SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS Conforme a nova perspectiva econômica e jurídica

FORMATO ON-LINE (transmissão ao vivo)Realização dia 11 de Maio de 2020ObjetivoNa atualidade, visualiza-se contexto de evolução das relações econômicas e jurídicas, principalmente numa perspectiva de simplificação e desburocratização, cenário propício à constituição de novos modelos de atuação empresarial.Analisando determinados modelos de vinculação jurídica, será possível apresentar suas vantagens financeiras, tributárias, cíveis e trabalhistas, bem como a forma de implementá-los sob um panorama de compliance.O curso promove a apresentação dos principais modelos de vinculação jurídica, com enfoque na Sociedade em Conta de Participação (SCP), segurança jurídica para os envolvidos, riscos legais, carga tributária incidente na cadeia de remuneração, sob a luz da jurisprudência administrativa federal (CARF), jurídica e nas esferas fiscal, cível e trabalhista. PublicoProfissionais da área trabalhista, Empresários, gestores, executivos, contabilistas, equipe de vendas, profissionais que atuam em Recursos Humanos (RH) e interessados no assunto. Conteúdo Programático Presença dos elementos da relação de emprego– Como ocorre a presunção de vínculos trabalhistas no modelo e como evitá-la  Alternativas de atuação empresarial e suas especificidades tributárias– Sociedade em Conta de Participação (SCP)- Natureza jurídica- Características relevantes- Contabilização de receitas, despesas, tributos e lucro- Elementos essenciais ao “Contrato de Constituição de Sociedade em Conta de Participação”- Elementos relevantes/necessários/recomendados do “Contrato de Constituição de Sociedade em Conta de Participação”- Procedimento de constituição de CNPJ para SCP- Declarações contábil-fiscais- Vantagens da SCP- Fragilidades e Repercussões- Consórcios- Sociedade de Propósito Específico (SPE);- Internalização de sócios;- Terceirização Terceirização – O que é a nova terceirização? Toda contratação de prestadores de serviços é entendida como terceirização? – Terceirização “para dentro” e “para fora” da empresa – O que é a nova terceirização – aplicabilidade e inaplicabilidade – Responsabilidades de Contratantes em face de Contratadas – Novas regras para os contratos de terceirização e para as relações de trabalho deles decorrentes – Novos prazos de contratação do trabalhador temporário – Responsabilidade subsidiária (Empresa contratante-Código Civil) – Novo conceito – terceirização (Atividade Fim-Objeto Social Único) – Quem pode figurar como contratante? – Quem não pode figurar como contratada? – Cuidados ao contratar uma empresa prestadora de serviços – Riscos da terceirização – Responsabilidades legais na execução dos serviços- Edital de Terceirização- Regras para terceirizar – Subcontratação – possibilidade – Alimentação e SESMT (Meio ambiente do Trabalho) – Ação regressiva com o tomador – Seguro – Administração pública – responsabilidades pelos encargos trabalhistas – Contribuição sindical – encargos trabalhistas e previdenciários – Implicações legais, exceções, multas e prazos de adaptação  Modalidades autônomas – Pessoa Jurídica– Profissional Autônomo e Representante Comercial – TAC – Transportador Autônomo – Profissional de Salão Parceiro  Modelos de Contratação de prestadores de serviços: Diagnóstico, tendências e riscos – Modelo convencional de Contratação: CLT- “Pejotização” – Alternativas (pré-Reforma): Riscos da “Pejotização”; Jurisprudência judicial e administrativa – Alternativas (pós-Reforma): Flexibilização das relações de trabalho; Jurisprudência administrativa Palestrantes:Adriano Jannuzzi Moreira: Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel – Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT – Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos. Hugo Reis Dias: Graduado em Direito pela PUC Minas. Especialista em Direito Tributário pelo IEC da PUC Minas. Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário e de Gestão Fiscal e Tributária, ambos da PUC/MG. Colunista da Revista Internacional “World.Tax”. Membro do Conselho Estadual de Assuntos Tributários (CEAT) da FEDERAMINAS. Conselheiro-Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Três Corações/MG. Membro associado da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT JOVEM. Autor de diversos artigos de periódicos e de obras coletivas, além de coatuoria em diversos livros sobre o tema. Advogado tributarista e Consultor tributário, com experiência jurídica internacional, na área tributária do escritório “Trowers & Hamlins”, em Londres.

Consulte-nos sobre inscrições e investimentos através do telefone (11) 2978-3738 ou se preferir www.tudotrabalhista.abc.br informacoes@tudotrabalhista.abc.brRealização dia 11 de maio de 20202 Horário 09h00 ás 18h00 CURSO ON-LINE E AO VIVO (interação entre alunos e palestrantes)Será necessário acesso à internet e um dispositivo conectado – Computador, Tablet ou Celular Para uma melhor dinâmica e compreensão, teremos apenas 15 alunos por turma Incluso: Material Didático, Plantão Tira-dúvidas por 30 dias e Certificado

Mantenha-se seguro e estude de casa através do Formato LIVE Cursos em tempo real (conferência pela Internet) com alunos e instrutor. Não é Videoaula, não é aula gravada, não é curso sem instrutor. É uma conferência via Internet com áudio/vídeo incluindo apostilas e tira-dúvidasDESCONTO ESPECIAL DE 20% PARA INSCRIÇÕES REALIZADAS ATÉ O DIA 04/05/2020  Curso ON LINE Especial SodepeRELAÇÕES TRIBUTÁRIAS & RELAÇÕES DE TRABALHISTAS NAS EMPRESAS CONVID 19 e a Reestruturação para retomada de negócios

FORMATO ON-LINE (transmissão ao vivo)Realização dia 12 de Maio de 2020 COVID-19 (“Coronavírus”) – Antes, Durante e Depois, sob a perspectiva jurídica Inquestionavelmente, a pandemia de COVID-19 (“Coronavírus”) irá promover substanciais alterações nas relações sociais, econômicas e jurídicas, enfoque deste curso, o que denota a conveniência e oportunidade de preparação prévia para otimização de resultados futuros. Sob a perspectiva tributária, visualiza-se as seguintes oportunidades: 1. Recuperação administrativa de créditos de tributos, abrangendo, inclusive, valores relativos aos últimos 5 (cinco) anos; 2. Economia tributária pela via do Mandado de Segurança, com pedido liminar, inclusive para fins de, ao final, alçar a compensação de valores indevidamente recolhidos, relativos aos últimos 5 (cinco) anos; 3. Reestruturação/readequação societária, com vistas, principalmente, à economia de tributos; 4. Ajuste quanto às modalidades de contratação de prestadores de serviços, para fins de reduzir a carga tributária incidente sobre as operações; 5. Transação tributária, inclusive por iniciativa do contribuinte; 6. Substituição de depósitos judiciais por instrumentos específicos de garantia. Sob a perspectiva trabalhista, visualiza-se: 1. Nova relação entre EMPREGADO e EMPREGADOR, decorrente, inclusive, dos termos das Medidas Provisórias nº 927, 936 e 944, todas de 2020; 2. Alteração nas questões relativas a acidentes do trabalho; 3. Mandamento de reestruturação das relações trabalhistas, com segurança jurídica, para redução de custos e para afastamento de passivos; 4. Possibilidade de negociação com sindicatos; 5.  Possibilidade de implementação de Planos de Demissão Voluntária (PDV). O objetivo do curso é expor, sintética e pontualmente, alternativas jurídicas para otimização das atividades empresariais, em um contexto de crise generalizada, com vistas à potencialização de resultados financeiros futuros.PublicoProfissionais da área trabalhista, Empresários, gestores, executivos, contabilistas, profissionais que atuam em Recursos Humanos (RH), área fiscal e demais interessados no assunto. Conteúdo ProgramáticoImpactos do decreto de calamidade frente aos Contratos de Trabalho– Analise de Minutas Contratuais- Contraponto – Decreto Legislativo Nº 6 de 20 de março de 2020 – Estado de Calamidade x Art. 501 da CLT (Força Maior)- Acordo individual que terá prevalência sobre os instrumentos normativos legais e negociais- Teletrabalho- Antecipação de Férias Individuais- Concessão de Férias Coletivas- Aproveitamento e antecipação de Feriados- Banco de Horas- Suspensão de Normas de Saúde e Segurança- Suspensão do contrato de trabalho para qualificação- FGTS- Trabalhador x Legislado: O que é possível ser conciliado junto aos sindicatos (ACT’s emergenciais)- Contratos de Trabalho em tempos de crise- Direitos dos Trabalhadores e Obrigações da Empresa- Doença Ocupacional e Responsabilidade Civil das Empresas- Trabalhadores Domésticos, Terceirizados e Intermitentes- Exames Médicos- Faltas ao Trabalho- Férias Individuais e Coletivas- Licenças Remuneradas- Reduções de Jornada e Salário- Remuneração x Salário- Jornada de Trabalho (banco de horas, home office e teletrabalho)- Meio Ambiente de Trabalho- Negociação Individual e Coletiva de Trabalho- Rescisões Contratuais e Força Maior/Fato Príncipe Acidente do Trabalho em virtude do Convid 19– Nexo Causal- Valores de indenização.- Responsabilidade Objetiva do Estabelecimento de Saude.- Seguro.- Excludentes de Responsabilidade- EPIS Terceirização, Parcerias, Pejotização e Programas de Demissão Voluntaria,– Redução de Custos.- Mecanismos de Segurança Jurídica Oportunidades Tributárias: Recuperação administrativa de créditos de tributos, abrangendo, inclusive, valores relativos aos últimos 5 (cinco) anos Economia tributária pela via do Mandado de Segurança, com pedido liminar, inclusive para fins de, ao final, alçar a compensação de valores indevidamente recolhidos relativos aos últimos 5 (cinco) anos Reestruturação/readequação societária, com vistas, principalmente, à economia de tributos– Sociedade em Conta de Participação (SCP)- Consórcio- Sociedade de Propósito Específico (SPE)- Segregação das atividades empresariais, por segmento, para geração de “créditos” de tributos Ajuste quanto às modalidades de contratação de prestadores de serviços, para fins de reduzir a carga tributáriaincidente sobre as operações Oportunidades de transação tributária, inclusive por iniciativa do contribuinte Palestrantes: Adriano Jannuzzi Moreira:Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel – Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT – Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos. Hugo Reis Dias:Graduado em Direito pela PUC Minas. Especialista em Direito Tributário pelo IEC da PUC Minas. Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário e de Gestão Fiscal e Tributária, ambos da PUC/MG. Colunista da Revista Internacional “World.Tax”. Membro do Conselho Estadual de Assuntos Tributários (CEAT) da FEDERAMINAS. Conselheiro-Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Três Corações/MG. Membro associado da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT JOVEM. Autor de diversos artigos de periódicos e de obras coletivas, além de coatuoria em diversos livros sobre o tema. Advogado tributarista e Consultor tributário, com experiência jurídica internacional, na área tributária do escritório “Trowers & Hamlins”, em Londres.

Consulte-nos sobre inscrições e investimentos através do telefone (11) 2978-3736 ou se preferir www.sodepe.vix.br informacoes@sodepe.vix.br Realização dia 12 de Maio de 2020 Horário 9h00 ás 17h00 CURSO ON-LINE E AO VIVO (interação entre alunos e palestrantes)Será necessário acesso à internet e um dispositivo conectado – Computador, Tablet ou Celular Para uma melhor dinâmica e compreensão, teremos apenas 15 alunos por turma Incluso: Material Didático, Plantão Tira-dúvidas por 30 dias e Certificado