FORMATO ON-LINE (transmissão ao vivo)Realização dia 12 de Maio de 2020 COVID-19 (“Coronavírus”) – Antes, Durante e Depois, sob a perspectiva jurídica Inquestionavelmente, a pandemia de COVID-19 (“Coronavírus”) irá promover substanciais alterações nas relações sociais, econômicas e jurídicas, enfoque deste curso, o que denota a conveniência e oportunidade de preparação prévia para otimização de resultados futuros. Sob a perspectiva tributária, visualiza-se as seguintes oportunidades: 1. Recuperação administrativa de créditos de tributos, abrangendo, inclusive, valores relativos aos últimos 5 (cinco) anos; 2. Economia tributária pela via do Mandado de Segurança, com pedido liminar, inclusive para fins de, ao final, alçar a compensação de valores indevidamente recolhidos, relativos aos últimos 5 (cinco) anos; 3. Reestruturação/readequação societária, com vistas, principalmente, à economia de tributos; 4. Ajuste quanto às modalidades de contratação de prestadores de serviços, para fins de reduzir a carga tributária incidente sobre as operações; 5. Transação tributária, inclusive por iniciativa do contribuinte; 6. Substituição de depósitos judiciais por instrumentos específicos de garantia. Sob a perspectiva trabalhista, visualiza-se: 1. Nova relação entre EMPREGADO e EMPREGADOR, decorrente, inclusive, dos termos das Medidas Provisórias nº 927, 936 e 944, todas de 2020; 2. Alteração nas questões relativas a acidentes do trabalho; 3. Mandamento de reestruturação das relações trabalhistas, com segurança jurídica, para redução de custos e para afastamento de passivos; 4. Possibilidade de negociação com sindicatos; 5. Possibilidade de implementação de Planos de Demissão Voluntária (PDV). O objetivo do curso é expor, sintética e pontualmente, alternativas jurídicas para otimização das atividades empresariais, em um contexto de crise generalizada, com vistas à potencialização de resultados financeiros futuros.PublicoProfissionais da área trabalhista, Empresários, gestores, executivos, contabilistas, profissionais que atuam em Recursos Humanos (RH), área fiscal e demais interessados no assunto. Conteúdo ProgramáticoImpactos do decreto de calamidade frente aos Contratos de Trabalho– Analise de Minutas Contratuais- Contraponto – Decreto Legislativo Nº 6 de 20 de março de 2020 – Estado de Calamidade x Art. 501 da CLT (Força Maior)- Acordo individual que terá prevalência sobre os instrumentos normativos legais e negociais- Teletrabalho- Antecipação de Férias Individuais- Concessão de Férias Coletivas- Aproveitamento e antecipação de Feriados- Banco de Horas- Suspensão de Normas de Saúde e Segurança- Suspensão do contrato de trabalho para qualificação- FGTS- Trabalhador x Legislado: O que é possível ser conciliado junto aos sindicatos (ACT’s emergenciais)- Contratos de Trabalho em tempos de crise- Direitos dos Trabalhadores e Obrigações da Empresa- Doença Ocupacional e Responsabilidade Civil das Empresas- Trabalhadores Domésticos, Terceirizados e Intermitentes- Exames Médicos- Faltas ao Trabalho- Férias Individuais e Coletivas- Licenças Remuneradas- Reduções de Jornada e Salário- Remuneração x Salário- Jornada de Trabalho (banco de horas, home office e teletrabalho)- Meio Ambiente de Trabalho- Negociação Individual e Coletiva de Trabalho- Rescisões Contratuais e Força Maior/Fato Príncipe Acidente do Trabalho em virtude do Convid 19– Nexo Causal- Valores de indenização.- Responsabilidade Objetiva do Estabelecimento de Saude.- Seguro.- Excludentes de Responsabilidade- EPIS Terceirização, Parcerias, Pejotização e Programas de Demissão Voluntaria,– Redução de Custos.- Mecanismos de Segurança Jurídica Oportunidades Tributárias: Recuperação administrativa de créditos de tributos, abrangendo, inclusive, valores relativos aos últimos 5 (cinco) anos Economia tributária pela via do Mandado de Segurança, com pedido liminar, inclusive para fins de, ao final, alçar a compensação de valores indevidamente recolhidos relativos aos últimos 5 (cinco) anos Reestruturação/readequação societária, com vistas, principalmente, à economia de tributos– Sociedade em Conta de Participação (SCP)- Consórcio- Sociedade de Propósito Específico (SPE)- Segregação das atividades empresariais, por segmento, para geração de “créditos” de tributos Ajuste quanto às modalidades de contratação de prestadores de serviços, para fins de reduzir a carga tributáriaincidente sobre as operações Oportunidades de transação tributária, inclusive por iniciativa do contribuinte
Palestrantes: Adriano Jannuzzi Moreira:Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel – Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT – Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos. Hugo Reis Dias:Graduado em Direito pela PUC Minas. Especialista em Direito Tributário pelo IEC da PUC Minas. Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário e de Gestão Fiscal e Tributária, ambos da PUC/MG. Colunista da Revista Internacional “World.Tax”. Membro do Conselho Estadual de Assuntos Tributários (CEAT) da FEDERAMINAS. Conselheiro-Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Três Corações/MG. Membro associado da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT JOVEM. Autor de diversos artigos de periódicos e de obras coletivas, além de coatuoria em diversos livros sobre o tema. Advogado tributarista e Consultor tributário, com experiência jurídica internacional, na área tributária do escritório “Trowers & Hamlins”, em Londres. |